O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja,
mais tempo para analisar a ação do Supremo Tribunal Federal que julga o
cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais. Moraes fez o pedido
nesta sexta-feira e tem até 90 dias para devolver o caso. Depois do prazo, o
processo fica liberado para julgamento. Ainda é preciso que a presidente da
Corte, ministra Rosa Weber, paute as ações.
Até o momento, só havia o voto do relator,
ministro Ricardo Lewandowski. Ele votou de forma favorável aos pedidos
ajuizados pelos partidos e entendeu que o cálculo da última fase das chamadas
sobras eleitorais deve ser mudado para levar em conta todas as siglas em
disputa na eleição proporcional.
Essa posição teria o potencial de mudar a
composição da Câmara dos Deputados em ao menos sete cadeiras. O ministro, no
entanto, entendeu que a mudança deve valer a partir das eleições de 2024,
quando serão definidos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.
O caso está em análise no plenário virtual
do STF. No formato, os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico
da Corte. O julgamento começa à meia noite desta sexta-feira, e vai até 17 de
abril. Até essa data, os ministros que quiserem ainda podem depositar seus
votos, mesmo depois do pedido de vista.
O julgamento das sobras deve ser um dos
últimos com a participação de Lewandowski, que vai se aposentar do Supremo em
11 de abril.
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O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar a ação do Supremo Tribunal Federal que julga o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais. Moraes fez o pedido nesta sexta-feira e tem até 90 dias para devolver o caso. Depois do prazo, o processo fica liberado para julgamento. Ainda é preciso que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, paute as ações.
Até o momento, só havia o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Ele votou de forma favorável aos pedidos ajuizados pelos partidos e entendeu que o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais deve ser mudado para levar em conta todas as siglas em disputa na eleição proporcional.
Essa posição teria o potencial de mudar a composição da Câmara dos Deputados em ao menos sete cadeiras. O ministro, no entanto, entendeu que a mudança deve valer a partir das eleições de 2024, quando serão definidos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.
O caso está em análise no plenário virtual do STF. No formato, os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico da Corte. O julgamento começa à meia noite desta sexta-feira, e vai até 17 de abril. Até essa data, os ministros que quiserem ainda podem depositar seus votos, mesmo depois do pedido de vista.
O julgamento das sobras deve ser um dos últimos com a participação de Lewandowski, que vai se aposentar do Supremo em 11 de abril.
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