“Se umsenador e um promotor de Justiça sãoalvo do crime organizado, imagine a sensação de insegurançaque vive o cidadão comum em nosso país”. A
afirmação é do deputado coronel Ulysses (União/AC) que acrescentou ainda que a
sensação de impunidade no mundo do crime nasce com afragilidade de nossas leis penais que ,por
exemplo, instalou apolítica de
desencarceramento, que consiste na “substituição da prisão por penas
alternativas, amenizando e , por vezes, pulverizandoo poder punitivo da lei”.
Para
o representante acreano, não se pode incorrer na tentação fácil de
simplesmentepolitizar às ameaças
recentes . Para o crime organizado , segundo o deputado, o risco realestá na existência deum senador da República – porventura
conhecedor de leis- dispostoapropor o endurecimento de nossa legislação
contraas organizações criminosas, hoje
atuantes em todo o território nacional. “Não tenham dúvida, a tentativa de
atentado a um parlamentar que visa endurecer as leis penais é uma ameaça a todo
Legislativo brasileiro, é um atentado à democracia e ao Estado de Direito”.
Desestruturação
do sistema
Para
o parlamentar, o excesso de leniência existente em nossa legislação dá espaço
para que a pessoa em conflito com a lei não venha a ser punido exemplarmente.
Este cenário desestimula os operadores do Direito e agentes da segurança
pública. “Daí a necessidade de tornar as leis mais rígidas a fim de
proporcionar a verdadeira Justiça . E a Câmara dos Deputados tem que ser
protagonista neste processo. Somente assim teríamos, então, o fim da velha
máxima: “A Polícia prende mas a Justiça solta”. De acordo com o deputado , a
extremafragilidade de nosso atual
sistema legal dá margens a interpretações garantistas e possibilita que a
criminalidade se torne uma profissão.
Compromisso
Frente
a tudo isto, o deputado coronel Ulysses reiterou sua disposição de promover o
enfrentamento a esta situação de debilidade legalatravés da proposição de projetos que venham
a enrijecer nosso conjunto de leis, sobretudo do ramo penal, sempre com o
intuito de desestimular a prática de crime. O parlamentar foi autor de projeto
de lei que estabelece maior rigor nas audiências de custódia, outro que
criminaliza quem obstrui a devida ação policial e ainda o que impõe regras
rígidas para fiscalização e monitoramento de quem utilizatornozeleira eletrônica.
Conforme
o deputado coronel Ulysses ,os exemplos citados são apenas o começo de uma
guerraparlamentar sem trégua à
criminalidade e seus efeitos nefastosa
toda sociedade. ”Não vou me curvar a pressões, intimidações ou ideologias
espúrias que venham por em risco a legítima e verdadeira segurança pública .Meu
passado de operador de segurança pública vai se consolidar numa atuação
parlamentar que venha ao encontro dos anseios da população do meu Estado e do
meu país”, finalizou.
“Se um senador e um promotor de Justiça são alvo do crime organizado, imagine a sensação de insegurança que vive o cidadão comum em nosso país”. A afirmação é do deputado coronel Ulysses (União/AC) que acrescentou ainda que a sensação de impunidade no mundo do crime nasce com a fragilidade de nossas leis penais que ,por exemplo, instalou a política de desencarceramento, que consiste na “substituição da prisão por penas alternativas, amenizando e , por vezes, pulverizando o poder punitivo da lei”.
Para o representante acreano, não se pode incorrer na tentação fácil de simplesmente politizar às ameaças recentes . Para o crime organizado , segundo o deputado, o risco real está na existência de um senador da República – porventura conhecedor de leis- disposto a propor o endurecimento de nossa legislação contra as organizações criminosas, hoje atuantes em todo o território nacional. “Não tenham dúvida, a tentativa de atentado a um parlamentar que visa endurecer as leis penais é uma ameaça a todo Legislativo brasileiro, é um atentado à democracia e ao Estado de Direito”.
Desestruturação do sistema
Para o parlamentar, o excesso de leniência existente em nossa legislação dá espaço para que a pessoa em conflito com a lei não venha a ser punido exemplarmente. Este cenário desestimula os operadores do Direito e agentes da segurança pública. “Daí a necessidade de tornar as leis mais rígidas a fim de proporcionar a verdadeira Justiça . E a Câmara dos Deputados tem que ser protagonista neste processo. Somente assim teríamos, então, o fim da velha máxima: “A Polícia prende mas a Justiça solta”. De acordo com o deputado , a extrema fragilidade de nosso atual sistema legal dá margens a interpretações garantistas e possibilita que a criminalidade se torne uma profissão.
Compromisso
Frente a tudo isto, o deputado coronel Ulysses reiterou sua disposição de promover o enfrentamento a esta situação de debilidade legal através da proposição de projetos que venham a enrijecer nosso conjunto de leis, sobretudo do ramo penal, sempre com o intuito de desestimular a prática de crime. O parlamentar foi autor de projeto de lei que estabelece maior rigor nas audiências de custódia, outro que criminaliza quem obstrui a devida ação policial e ainda o que impõe regras rígidas para fiscalização e monitoramento de quem utiliza tornozeleira eletrônica.
Conforme o deputado coronel Ulysses ,os exemplos citados são apenas o começo de uma guerra parlamentar sem trégua à criminalidade e seus efeitos nefastos a toda sociedade. ”Não vou me curvar a pressões, intimidações ou ideologias espúrias que venham por em risco a legítima e verdadeira segurança pública .Meu passado de operador de segurança pública vai se consolidar numa atuação parlamentar que venha ao encontro dos anseios da população do meu Estado e do meu país”, finalizou.
Comentários
Postar um comentário