STF pode anular eleição de deputados federais

 Bancada do Acre pode sofrer alterações se a Corte julgar procedentes as ações


Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal pode mudar a composição das bancadas federais de todos os estados. O efeito cascata pode atingir ainda as Câmaras Estaduais e Câmaras Municipais.

PSD e Podemos entraram com a ADI para que na terceira fase de distribuição de vagas das sobras eleitorais sejam incluído todos os partidos que participaram das eleições de outubro, independente do quociente eleitoral.

Os dois partidos e Rede Sustentabilidade questionam a constitucionalidade de mudança aprovada no Código Eleitoral pelo Congresso em 2021, tornando mais rígida a distribuição das chamadas "sobras", vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados.

No Acre, caso o Supremo acate a ação, seriam retirados dois ou três mandatos, entre eles, os de Gerlen Diniz e Eduardo Veloso. Ouvido hoje pela reportagem, o deputado Gerlen Diniz disse que acatará qualquer decisão do STF com tranquilidade.

Juristas, no entanto, não acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral mude agora uma regra eleitoral que ele próprio criou, com a aprovação do Legislativo e, se isso acontecer eles acreditam que a nova regra vigore a partir das próximas eleições. 

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal pode mudar a composição das bancadas federais de todos os estados. O efeito cascata pode atingir ainda as Câmaras Estaduais e Câmaras Municipais.

PSD e Podemos entraram com a ADI para que na terceira fase de distribuição de vagas das sobras eleitorais sejam incluído todos os partidos que participaram das eleições de outubro, independente do quociente eleitoral.

Os dois partidos e Rede Sustentabilidade questionam a constitucionalidade de mudança aprovada no Código Eleitoral pelo Congresso em 2021, tornando mais rígida a distribuição das chamadas "sobras", vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados.

No Acre, caso o Supremo acate a ação, seriam retirados dois ou três mandatos, entre eles, os de Gerlen Diniz e Eduardo Veloso. Ouvido hoje pela reportagem, o deputado Gerlen Diniz disse que acatará qualquer decisão do STF com tranquilidade.

Juristas, no entanto, não acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral mude agora uma regra eleitoral que ele próprio criou, com a aprovação do Legislativo e, se isso acontecer eles acreditam que a nova regra vigore a partir das próximas eleições.

Siga no Google News
Postar um comentário

Comentários