O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o
pedido de suspensão da posse de deputados bolsonaristas, por possível
envolvimento no atentado terrorista na sede dos três poderes. A previsão é que
os parlamentares serão empossados no próximo dia 1 de fevereiro.
Neste sábado, a Procuradoria-Geral da República
(PGR) já havia defendido o arquivamento da ação movida pelo grupo
Prerrogativas, que reúne advogados e juristas. O pedido citava eventual
“incentivo” ou “participação” de 11 deputados nos atos antidemocráticos.
O subprocurador da República, Carlos Frederico
Santos, defendeu a rejeição da petição e citou a ausência de
“legitimidade" jurídica para suspender a posse dos parlamentares eleitos
ou reeleitos.
O pedido estava envolvendo os deputados Nikolas
Ferreira (PL-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo
Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS),
Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Sargento
Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
Na decisão, Moraes lembra que já tramitam na Suprema
Corte processos de investigações das pessoas eventualmente envolvidas no
atentado, “inclusive os já nominados parlamentares”.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido de suspensão da posse de deputados bolsonaristas, por possível envolvimento no atentado terrorista na sede dos três poderes. A previsão é que os parlamentares serão empossados no próximo dia 1 de fevereiro.
Neste sábado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia defendido o arquivamento da ação movida pelo grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas. O pedido citava eventual “incentivo” ou “participação” de 11 deputados nos atos antidemocráticos.
O subprocurador da República, Carlos Frederico Santos, defendeu a rejeição da petição e citou a ausência de “legitimidade" jurídica para suspender a posse dos parlamentares eleitos ou reeleitos.
O pedido estava envolvendo os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
Na decisão, Moraes lembra que já tramitam na Suprema Corte processos de investigações das pessoas eventualmente envolvidas no atentado, “inclusive os já nominados parlamentares”.
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