O presidente eleito Lula deve anunciar medidas de regulação da internet nos cem primeiros dias de governo. Propostas em torno do tema estão sendo elaboradas pela equipe da transição responsável pela área das Comunicações.

O assunto atende uma recomendação feita p/ ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral durante visita institucional que Lula fez às duas Cortes após ser confirmado nas urnas

O grupo de transição também vai sugerir a criação de uma Secretaria de Serviços Digitais no âmbito do Ministério das Comunicações.

Nesse contexto da regulação, é praticamente consenso entre os integrantes da equipe de transição que três eixos precisam ser trabalhados: combate a desinformação, um problema recorrente nas últimas eleições; aspectos tributários; e produção de conteúdo.

O grupo também vai sugerir a criação de uma Secretaria de Serviços Digitais no âmbito do Ministério das Comunicações.