Em meio à campanha
política, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira
17, o julgamento sobre a constitucionalidade de algumas alterações promovidas
pela nova Lei de Improbidade Administrativa e se determinados pontos vão continuar
valendo.
O tema é
sensível e mobiliza todo o Judiciário.
A norma aprovada
deixou de prever punição para atos culposos, aqueles que são feitos sem
intenção determinada, e mudou os prazos de prescrição de ações judiciais.
As mudanças
foram aprovadas pelo CongressoNacional
e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021.
.jpg)
Em meio à campanha política, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira 17, o julgamento sobre a constitucionalidade de algumas alterações promovidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa e se determinados pontos vão continuar valendo.
O tema é sensível e mobiliza todo o Judiciário.
A norma aprovada deixou de prever punição para atos culposos, aqueles que são feitos sem intenção determinada, e mudou os prazos de prescrição de ações judiciais.
As mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021.
Comentários
Postar um comentário