Com a chegada do período eleitoral, a
expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a
votação de matérias logo na primeira semana de retorno aos trabalhos, ou seja, 1º
a 5 de agosto.
Segundo o presidente Arthur Lira, uma das propostas
que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da
Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre as coberturas dos planos de saúde.
A proposta, contudo, depende da construção de
um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além do rol taxativo, os
deputados também devem votar medidas provisórias perto do prazo final de
vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de
trabalho antes do recesso.
Entre eles estão o projeto de lei que
estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato
eletivo para os condenados por violência contra a mulher, por crimes de
feminicídio, estupro ou lesão corporal; o Projeto de Lei, que permite o uso do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para a compra de mais de um imóvel; e
oprojeto, que estabelece novas regras
para os concursos públicos.
No retorno dos trabalhos, os parlamentares também devem discutir
os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o
que prevê a criminalização de notícias falsas, as chamadas fake news.
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Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo na primeira semana de retorno aos trabalhos, ou seja, 1º a 5 de agosto.
Segundo o presidente Arthur Lira, uma das propostas que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre as coberturas dos planos de saúde.
A proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além do rol taxativo, os deputados também devem votar medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso.
Entre eles estão o projeto de lei que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher, por crimes de feminicídio, estupro ou lesão corporal; o Projeto de Lei, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para a compra de mais de um imóvel; e o projeto, que estabelece novas regras para os concursos públicos.
No retorno dos trabalhos, os parlamentares também devem discutir os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o que prevê a criminalização de notícias falsas, as chamadas fake news.
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