Recesso parlamentar acaba segunda-feira, 01

 


Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo na primeira semana de retorno aos trabalhos, ou seja, 1º a 5 de agosto.

Segundo o presidente Arthur Lira, uma das propostas que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre as coberturas dos planos de saúde.

A proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além do rol taxativo, os deputados também devem votar medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso.

Entre eles estão o projeto de lei que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher, por crimes de feminicídio, estupro ou lesão corporal; o Projeto de Lei, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para a compra de mais de um imóvel; e o  projeto, que estabelece novas regras para os concursos públicos.

No retorno dos trabalhos, os parlamentares também devem discutir os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o que prevê a criminalização de notícias falsas, as chamadas fake news.

 


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