Comissão especial aprova PEC do Piso da Enfermagem

 


A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem, aprovou, nesta quinta-feira (7) o parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Apenas o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contrário à proposta. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o que pode ocorrer na terça-feira (12).

No relatório, que recomenda a aprovação da PEC, Carmen Zanotto destacou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao projeto de lei, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O projeto, aprovado pelo Congresso, ainda aguarda a sanção presidencial.

Quórum baixo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22).

O plenário aos poucos está sendo esvaziado por conta da aproximação do recesso parlamewntar. Para se ter uma idéia, ao final da sessão do Plenário desta quinta-feira (7), apenas 427 deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão da PEC 15/22. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos. São necessários 308 para aprovar uma PEC.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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