Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em
primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que visa
dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de
enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue agora para a
Câmara dos Deputados.
O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos
Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei. Ao inserir na Constituição o
piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a
alegação do chamado "vício de iniciativa" (quando a proposta é
apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua
competência para isso).
O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP),
rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os
destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em
debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do
piso.
O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor
de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e
privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o
texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem
e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
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Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei. Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício de iniciativa" (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).
O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.
O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
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