Direto do Planalto

Congresso vota abertura de crédito especial de R$ 300 milhões no orçamento para o Auxílio-Gas

 


A sessão semipresencial foi dividida em duas partes. Primeiro, os deputados federais analisaram o texto. Na sequência, foi a vez dos senadores. O auxílio Gás dos Brasileiros — previsto em lei sancionada em novembro — deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de no mínimo metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de GLP.

Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48, neste ano, e R$ 112,48, no ano que vem.

Dos recursos, R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais.

 De acordo com o Ministério da Economia as programações canceladas não sofrerão prejuízo na sua execução, pois foram calculadas de acordo com as projeções de gastos até o fim do ano.

O Ministério do Trabalho e Previdência também afirma que a dotação cancelada do seguro-desemprego não será necessária para cobrir o programa. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) já aprovou o texto.

 

 

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