Foto: Polícia Federal/DivulgaçãoA
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira 14, da
Operação Detour. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF).
O objetivo é combater o desvio de recursos públicos repassados ao município de
Porto Alegre (RS) pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e pelo Fundo
Nacional de Saúde (FNS).
A investigação teve início em
janeiro de 2021 para apurar a ocorrência de irregularidades envolvendo a
contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) pela Prefeitura de Porto
Alegre (RS) para a prestação de Serviço Residencial Terapêutico em quatro unidades
municipais, sob a gestão da Secretaria de Saúde e o Serviço de Acolhimento 24
horas de Pessoas em Situação de Rua, sob gestão da Fundação de Assistência
Social e Cidadania (FASC), subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Esporte.
A apuração indica
irregularidades e direcionamento na escolha da Organização para prestar os
serviços, bem como sobrepreço dos valores dos serviços em relação à instituição
anterior. Também foi identificado que a OSC terceirizou a execução de parte dos
serviços para empresas constituídas em nome de familiares dos responsáveis pela
Organização, como forma de manter o domínio sob o dinheiro desviado.
Os valores totais liberados em decorrência das avenças sob suspeita somam mais de R$ 10 milhões. Ainda não há confirmação do valor total desviado.
A transferência
da gestão de recursos da saúde e da assistência social para organizações sociais
é uma prática que tem se disseminado pelo país. Os desvios de recursos públicos têm potencial impacto,
tanto quantitativa quanto qualitativamente, na prestação dos serviços públicos
à população, principalmente a de baixa renda.
A Operação
Detour consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão no
município de Porto Alegre (RS), em endereços vinculados a pessoas
físicas e jurídicas que compõem a organização criminosa. O trabalho
de campo conta com a participação de três auditores da CGU e de 28 policiais
federais.