STF retoma julgamento do marco temporal

 



O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira 01, o julgamento que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério chamado de "marco temporal".

 

Por essa regra, os índios só podem reivindicar terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

 

A sessão foi encerrada às 18h15, após 21 das 38 manifestações previstas na sessão. O julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira 02,  com as falas de 17 entidades e da Procuradoria Geral da República (PGR) – e, em seguida, o voto do relator Edson Fachin.

 

 A Advocacia Geral da União (AGU) é a favor do marco temporal; os índios são contra. Não há data prevista para a conclusão do julgamento.

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