O Supremo Tribunal Federal
retomou na tarde desta quarta-feira 01, o julgamento que discute se a
demarcação de terras indígenas deve seguir o critério chamado de "marco
temporal".
Por essa regra, os
índios só podem reivindicar terras que já eram ocupadas por eles antes da data
de promulgação da Constituição de 1988.
A sessão foi encerrada às 18h15, após 21 das
38 manifestações previstas na sessão. O julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira
02, com as falas de 17 entidades e da Procuradoria
Geral da República (PGR) – e, em seguida, o voto do relator Edson Fachin.
A Advocacia Geral da
União (AGU) é a favor do marco temporal; os índios são contra. Não há data
prevista para a conclusão do julgamento.
.jpg)
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira 01, o julgamento que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério chamado de "marco temporal".
Por essa regra, os índios só podem reivindicar terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
A sessão foi encerrada às 18h15, após 21 das 38 manifestações previstas na sessão. O julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira 02, com as falas de 17 entidades e da Procuradoria Geral da República (PGR) – e, em seguida, o voto do relator Edson Fachin.
A Advocacia Geral da União (AGU) é a favor do marco temporal; os índios são contra. Não há data prevista para a conclusão do julgamento.
Comentários
Postar um comentário