Nessa
quarta-feira (1º/09), a Deputada Federal Mara Rocha iniciou uma mobilização para
discutir meios de enfrentar o novo valor da tarifa extra de energia elétrica
para os consumidores do Acre.
No
dia 31 de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu o
novo valor da tarifa extra da energia elétrica. A partir de 1º de setembro, a
bandeira vermelha passará para R$ 14,20 a cada 100KWh, ante os atuais R$ 9,49 —
um aumento de 49,6%. Com isso, em média, a conta de luz ficará 6,78% mais cara.
A vigência da nova tarifa vai até abril de 2022. Segundo a Aneel, o país está
passando pela pior seca dos últimos 91 anos, o que obrigou que o sistema de
geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de
operação é bem mais alto e poluente. O Brasil também está importando energia de
países vizinhos, em dólar.
Diante
desse reajuste, a parlamentar solicitou ao Coordenador da Bancada do Acre,
Senador Sérgio Petecão, o agendamento de reunião dos parlamentares da bancada com
a ANEEL e o Ministério de Minas e Energia para discutir a tarifa aplicada no
Estado.
Segundo
avaliação de Mara Rocha, o Acre já paga uma das tarifas mais altas do país e a
implantação da tarifa extraacarretará
em um sobre preço que pesará muito mais no consumidor acreano: “No final de
2020 o Acrejá sofreu um reajuste de médio de 2,95% nas tarifas da Energisa. Para clientes
atendidos por alta tensão, o reajuste foi de 3,42% e a baixa tensão, que inclui
os consumidores residenciais, teve um aumento de 2,86%. Com a chegada da nova
tarifa a população do Estado será extremamente penalizada, por isso, encaminhei
ofício ao Senador Sérgio Petecão pedindo uma reunião da Bancada com a ANEEL em
busca de soluções. Compreendo a necessidade do reajuste em razão da crise
hídrica, mas compreendo que o Acre, que já paga uma tarifa exorbitante, não
pode ter o mesmo tratamento de Estados que trabalham com tarifas mais módicas”.
Mara Rocha argumenta que a implantação do reajuste linear fere a
própria Constituição: “Entendo que a situação hídrica no Brasil exige atitudes amargas, mas
entendo também que não é possível aceitar o repasse desse aumento para o Acre,
sob o risco de aumentar nossa desigualdade em relação ao resto do Brasil, o que
fere os ditames constitucionais que definem como objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Ora, a aplicação do
reajuste de forma linear vai inviabilizar, inclusive, a economia do Acre e isso
merece a atenção da Bancada. Podemos, inclusive, pensar em judicializar a
questão”, finalizou a parlamentar.
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Nessa quarta-feira (1º/09), a Deputada Federal Mara Rocha iniciou uma mobilização para discutir meios de enfrentar o novo valor da tarifa extra de energia elétrica para os consumidores do Acre.
No dia 31 de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu o novo valor da tarifa extra da energia elétrica. A partir de 1º de setembro, a bandeira vermelha passará para R$ 14,20 a cada 100KWh, ante os atuais R$ 9,49 — um aumento de 49,6%. Com isso, em média, a conta de luz ficará 6,78% mais cara. A vigência da nova tarifa vai até abril de 2022. Segundo a Aneel, o país está passando pela pior seca dos últimos 91 anos, o que obrigou que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto e poluente. O Brasil também está importando energia de países vizinhos, em dólar.
Diante desse reajuste, a parlamentar solicitou ao Coordenador da Bancada do Acre, Senador Sérgio Petecão, o agendamento de reunião dos parlamentares da bancada com a ANEEL e o Ministério de Minas e Energia para discutir a tarifa aplicada no Estado.
Segundo avaliação de Mara Rocha, o Acre já paga uma das tarifas mais altas do país e a implantação da tarifa extra acarretará em um sobre preço que pesará muito mais no consumidor acreano: “No final de 2020 o Acre já sofreu um reajuste de médio de 2,95% nas tarifas da Energisa. Para clientes atendidos por alta tensão, o reajuste foi de 3,42% e a baixa tensão, que inclui os consumidores residenciais, teve um aumento de 2,86%. Com a chegada da nova tarifa a população do Estado será extremamente penalizada, por isso, encaminhei ofício ao Senador Sérgio Petecão pedindo uma reunião da Bancada com a ANEEL em busca de soluções. Compreendo a necessidade do reajuste em razão da crise hídrica, mas compreendo que o Acre, que já paga uma tarifa exorbitante, não pode ter o mesmo tratamento de Estados que trabalham com tarifas mais módicas”.
Mara Rocha argumenta que a implantação do reajuste linear fere a própria Constituição: “Entendo que a situação hídrica no Brasil exige atitudes amargas, mas entendo também que não é possível aceitar o repasse desse aumento para o Acre, sob o risco de aumentar nossa desigualdade em relação ao resto do Brasil, o que fere os ditames constitucionais que definem como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Ora, a aplicação do reajuste de forma linear vai inviabilizar, inclusive, a economia do Acre e isso merece a atenção da Bancada. Podemos, inclusive, pensar em judicializar a questão”, finalizou a parlamentar.
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