Direto do Planalto

Julgamento do marco temporal será retomado no dia 8 de setembro

 


O julgamento do “marco temporal” sobre a demarcação de terras indígenas foi suspenso pela terceira sessão seguida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O processo será retomado no dia 8 de setembro e a medida foi tomada para evitar fracionamento do voto do relator do caso, ministro Edson Fachin.

A medida é defendida por ruralistas, determinando que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.

Em sua explanação, durante a sessão desta quinta-feira 02,  hoje, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a Constituição Federal “reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Ele se manifestou pela posse da área pela etnia Xokleng na ação contra o IMA de Santa Catarina.

Por volta de 6 mil indígenas estão em Brasília desde a última semana para protestar e acompanhar a votação do “marco temporal”. Os indígenas permanecerão em Brasília até a decisão do julgamento. As lideranças foram orientadas a não participar dos atos contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro, neste 7 de setembro.

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