O julgamento do “marco temporal” sobre a demarcação de
terras indígenas foi suspenso pela terceira sessão seguida pelo presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O processo será retomado no
dia 8 de setembro e a medida foi tomada para evitar fracionamento do voto do
relator do caso, ministro Edson Fachin.
A medida é defendida por ruralistas, determinando que a
demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os
índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da
aprovação da atual Constituição Federal.
Em
sua explanação, durante a sessão desta quinta-feira 02, hoje, o procurador-geral da República, Augusto
Aras, defendeu que a Constituição Federal “reconheceu direitos originários
sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Ele se manifestou pela posse da
área pela etnia Xokleng na ação contra o IMA de Santa Catarina.
Por
volta de 6 mil indígenas estão em Brasília desde a última semana para protestar
e acompanhar a votação do “marco temporal”. Os indígenas permanecerão em
Brasília até a decisão do julgamento. As lideranças foram orientadas a não
participar dos atos contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro, neste 7 de
setembro.
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O julgamento do “marco temporal” sobre a demarcação de terras indígenas foi suspenso pela terceira sessão seguida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O processo será retomado no dia 8 de setembro e a medida foi tomada para evitar fracionamento do voto do relator do caso, ministro Edson Fachin.
A medida é defendida por ruralistas, determinando que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
Em sua explanação, durante a sessão desta quinta-feira 02, hoje, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a Constituição Federal “reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Ele se manifestou pela posse da área pela etnia Xokleng na ação contra o IMA de Santa Catarina.
Por volta de 6 mil indígenas estão em Brasília desde a última semana para protestar e acompanhar a votação do “marco temporal”. Os indígenas permanecerão em Brasília até a decisão do julgamento. As lideranças foram orientadas a não participar dos atos contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro, neste 7 de setembro.
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