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Fachin vota contra marco temporal

9 de setembro de 2021 | 9.9.21 WIB Last Updated 2021-09-09T23:29:54Z

 


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin votou nesta quinta-feira (9) contra a aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país.

 

O STF julga, desde o dia 26 de agosto,  se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado “marco temporal”.

 

Relator do caso, Fachin defendeu que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras.

 

Na sessão desta quinta, apenas Fachin concluiu o voto. Os demais ministros votarão na próxima quarta-feira, 15.

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