Operação Vesalius investiga fraudes na contratação emergencial de empresa para fornecimento de equipamentos médicos para diversas prefeituras
A
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira 30, da
Operação Vesalius. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal
(PF). O objetivo é investigar fraudes na contratação e pagamento a uma empresa
“fantasma”, que supostamente simulou a venda de equipamentos para o
enfrentamento da Covid-19 nos municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa
Luzia (MA).
As informações colhidas pela PF indicavam que uma empresa sem
existência física teria vendido mais de R$ 700 mil em equipamentos médicos para
diversas prefeituras do interior do estado do Maranhão, somente durante os três
primeiros meses da pandemia. Especificamente para os municípios de Bernardo do
Mearim (MA) e Santa Luzia (MA), a empresa vendeu ventiladores pulmonares, monitores
multiparamétricos, bombas de infusão e laringoscópio, sem nunca os ter
adquirido de algum fornecedor.
Os contratos firmados entre a empresa “fantasma” e
as secretarias de saúde dos dois municípios, com utilização de recursos
federais repassados pelo Fundo Nacional da Saúde para o combate ao novo
coronavírus, somam R$ 162.750,00, que será o valor do prejuízo financeiro caso
se confirme a não entrega dos equipamentos.
Em 2020, os
municípios de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA) foram beneficiados,
respectivamente, com quase R$ 2,9 milhões e R$ 9,6 milhões de repasses do Fundo
Nacional de Saúde (FNS) para ações de enfrentamento do Coronavírus.
Muito mais do que prejuízo financeiro, o mal uso dos
recursos da saúde em plena crise sanitária induziu falta de atendimento e
tratamento médicos adequados, nas redes municipais de saúde, a dezenas de
pacientes infectados pela Covid-19, que poderiam ter sido beneficiados com
equipamentos adequados.
A Operação Vesalius
consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em diversas
cidades no estado do Maranhão, além de afastamentos de sigilos telemático e
telefônico, bloqueio de bens e proibição de contratar com a Administração.
