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Covid-19: CGU e PF combatem irregularidades na saúde em São Luís (MA)

29 de setembro de 2021 | 29.9.21 WIB Last Updated 2021-09-29T13:49:35Z

 Operação Desmedida investiga fraudes na contratação emergencial de empresas para fornecimento de materiais de higiene e máscaras

 


A Controladoria-Geral da União (CGU) participou ontem (28), da Operação Desmedida. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é investigar a ocorrência de fraudes, mediante combinação de propostas entre agentes públicos e empresários, para fornecimento de materiais de higiene, limpeza, embalagens descartáveis e máscaras, com sobrepreço e possível simulação de vendas de alguns desses itens. Os insumos seriam utilizados no enfretamento da pandemia da Covid-19.

 

O trabalho é desdobramento das Operações , que investigam o direcionamento na contratação e o superfaturamento nas aquisições de insumos para o combate à pandemia da Covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís (MA). Na atual fase estão sendo investigados três contratos celebrados em abril de 2020 com uma empresa “fantasma” e uma segunda empresa sediada no município de Paço do Lumiar (MA), que somam R$ 2.451.923,00.

 

As contratações fraudulentas ensejaram superfaturamento de preço de mais de R$ 700 mil, além de possível simulação de vendas de quase R$ 1,2 milhão. As investigações da CGU identificaram inexistência física de uma das empresas e contratação de uma cozinha industrial para fornecimento de itens como água sanitária, detergente, desinfetante, sabão, sacos para lixo e máscaras respiradoras. As empresas sequer possuíam os produtos em estoque para venda. Ou seja, além de os preços estarem superfaturados, há fortes indícios de que grande parte dos produtos pagos não tenham sido entregues.

 

O prejuízo experimentado pelo Fundo Municipal de Saúde de São Luís (MA), nessas contratações, pode chegar a R$ 1.356.592,05.

 

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