O procurador da
República do Distrito Federal Frederico Paiva ratificou à Justiça a denúncia
contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal por suspostas propinas pagas
pela Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato.
Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e
outros também foram denunciados. A informação é do portal R7.
A acusação foi
anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em
junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso de repasses ao
Instituto Lula.
No despacho, assinado no dia 29 de julho, segundo o
portal R7, Paiva pede que a denúncia seja recebida e que a petição que anulou o
processo seja excluída até o início da tramitação processual. Para pedir a
ratificação, ele alega a maior parte dos atos do processo foi feita pela juíza
substituta Gabriela Hardt, que não foi considerada suspeita: "a maior
parte dos atos processuais instrutórios foi realizada pela Juíza Gabriela Hardt,
não se cogitando falar em nulidade de atos praticados por Juíza que não foi
declarada suspeita".
Diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode
se estender ao órgão que acusa, o Ministério Público Federal.
O procurador da República do Distrito Federal Frederico Paiva ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal por suspostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato.
Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados. A informação é do portal R7.
A acusação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso de repasses ao Instituto Lula.
No despacho, assinado no dia 29 de julho, segundo o portal R7, Paiva pede que a denúncia seja recebida e que a petição que anulou o processo seja excluída até o início da tramitação processual. Para pedir a ratificação, ele alega a maior parte dos atos do processo foi feita pela juíza substituta Gabriela Hardt, que não foi considerada suspeita: "a maior parte dos atos processuais instrutórios foi realizada pela Juíza Gabriela Hardt, não se cogitando falar em nulidade de atos praticados por Juíza que não foi declarada suspeita".
Diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode se estender ao órgão que acusa, o Ministério Público Federal.
Comentários
Postar um comentário