Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome do advogado-geral da União,
André Mendonça, foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de
julho. Agora, caberá aos senadores, após a volta do recesso parlamentar,
sabatinar o indicado e decidir se ele ocupará o posto.
Se aprovado pelos senadores, Mendonça vai ocupar a vaga do
ministro Marco Aurélio Mello, aposentado compulsoriamente neste mês, ao
completar 75 anos de idade. A indicação de Mendonça é a segunda feita por
Bolsonaro — a primeira foi a do ministro Nunes Marques, em 2020 — e deve ser a
última a ser feita neste governo, já que as próximas aposentadorias
compulsórias só estão previstas para 2023. Se tiver o nome aprovado, Mendonça,
que tem 48 anos, poderá ficar no STF por 27 anos, até se aposentar.
A indicação já foi enviada ao Senado, mas ainda precisa ser lida
em Plenário. Depois, o indicado terá que passar por sabatina na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A última sabatina para esse cargo, do
ministro do STF Nunes Marques, durou dez horas. O parecer, aprovado ou
rejeitado pela CCJ, seguirá para o Plenário, que decidirá sobre a indicação.
Para que o nome seja aprovado, são necessários os votos da maioria absoluta, ou
seja, de pelos
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Foto: Marcos oliveira/Agência Senado
Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome do advogado-geral da União, André Mendonça, foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. Agora, caberá aos senadores, após a volta do recesso parlamentar, sabatinar o indicado e decidir se ele ocupará o posto.
Se aprovado pelos senadores, Mendonça vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, aposentado compulsoriamente neste mês, ao completar 75 anos de idade. A indicação de Mendonça é a segunda feita por Bolsonaro — a primeira foi a do ministro Nunes Marques, em 2020 — e deve ser a última a ser feita neste governo, já que as próximas aposentadorias compulsórias só estão previstas para 2023. Se tiver o nome aprovado, Mendonça, que tem 48 anos, poderá ficar no STF por 27 anos, até se aposentar.
A indicação já foi enviada ao Senado, mas ainda precisa ser lida em Plenário. Depois, o indicado terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A última sabatina para esse cargo, do ministro do STF Nunes Marques, durou dez horas. O parecer, aprovado ou rejeitado pela CCJ, seguirá para o Plenário, que decidirá sobre a indicação. Para que o nome seja aprovado, são necessários os votos da maioria absoluta, ou seja, de pelos
Fonte: Agência Senado
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