O senador Mecias de Jesus
(Republicanos/RR) irá apresentar Relatório na Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (8/5), para analisar o PL - Projeto de
Lei Nº 2.230/22, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/BA).
Ele autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O objetivo é
“facilitar a localização de animais abandonados, controlar zoonoses de forma
eficaz” e tomar outras providências que contribuam para o bem-estar animal.
O senador roraimense elogiou a
iniciativa do autor da medida, pois entende que apesar de movimentar números
impressionantes, em termos econômicos, produzindo ração, artefatos higiênicos e
desenvolver atividades relacionadas com o cuidado de animais domésticos, o
Brasil carece de uma política de zoonose eficaz. Isso faz com que exista grande
número de animais abandonados, especialmente nas áreas urbanas, provocando o
risco de atropelamentos e sofrimentos aos que vivem nessas condições.
Existe, ainda, o risco de surtos
epidêmicos que podem fugir do controle sanitário, principalmente nas
localidades mais isoladas e distantes dos grandes centros. Por tais motivos,
Mecias de Jesus entende que a criação do Cadastro Nacional de Animais
Domésticos, conforme a proposição analisada, “virá sanar uma série de problemas
imediatos que evitem o agravamento de determinadas circunstâncias, como a
propagação de endemias”. Ele acredita no efeito positivo que a companhia de um
animal doméstico propicia ao seu dono e defende sentimento maior de
responsabilidade.
O Cadastro Nacional de Animais
Domésticos será integrado por animais “que se destinam à companhia ou são
criados como animais de estimação, não se aplicando aos animais que se destinam
à produção agropecuária para produtos ou serviços”. Segundo o PL do deputado
Carlos Gomes, a competência para a criação e manutenção do cadastro “é da
União”, embora as obrigações e os dados coletados “só tenham aplicações caso a
União opte pela criação do cadastro”.
Mecias de Jesus fez ampla
exposição, em sua análise sobre o assunto, mostrando aspectos positivos que se
registram no Projeto de Lei. Ele afirma que medidas dessa natureza enriquecem o
real conceito e significado do termo civilização. Em sua opinião, quando uma
sociedade se apresenta preocupada com os seres vivos que compõem o cenário da
existência, “oferece demonstração plena de respeito à vida”. O parlamentar
presume que o PL será aprovado quando de sua votação.
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) irá apresentar Relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (8/5), para analisar o PL - Projeto de Lei Nº 2.230/22, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/BA). Ele autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O objetivo é “facilitar a localização de animais abandonados, controlar zoonoses de forma eficaz” e tomar outras providências que contribuam para o bem-estar animal.
O senador roraimense elogiou a iniciativa do autor da medida, pois entende que apesar de movimentar números impressionantes, em termos econômicos, produzindo ração, artefatos higiênicos e desenvolver atividades relacionadas com o cuidado de animais domésticos, o Brasil carece de uma política de zoonose eficaz. Isso faz com que exista grande número de animais abandonados, especialmente nas áreas urbanas, provocando o risco de atropelamentos e sofrimentos aos que vivem nessas condições.
Existe, ainda, o risco de surtos epidêmicos que podem fugir do controle sanitário, principalmente nas localidades mais isoladas e distantes dos grandes centros. Por tais motivos, Mecias de Jesus entende que a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conforme a proposição analisada, “virá sanar uma série de problemas imediatos que evitem o agravamento de determinadas circunstâncias, como a propagação de endemias”. Ele acredita no efeito positivo que a companhia de um animal doméstico propicia ao seu dono e defende sentimento maior de responsabilidade.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos será integrado por animais “que se destinam à companhia ou são criados como animais de estimação, não se aplicando aos animais que se destinam à produção agropecuária para produtos ou serviços”. Segundo o PL do deputado Carlos Gomes, a competência para a criação e manutenção do cadastro “é da União”, embora as obrigações e os dados coletados “só tenham aplicações caso a União opte pela criação do cadastro”.
Mecias de Jesus fez ampla exposição, em sua análise sobre o assunto, mostrando aspectos positivos que se registram no Projeto de Lei. Ele afirma que medidas dessa natureza enriquecem o real conceito e significado do termo civilização. Em sua opinião, quando uma sociedade se apresenta preocupada com os seres vivos que compõem o cenário da existência, “oferece demonstração plena de respeito à vida”. O parlamentar presume que o PL será aprovado quando de sua votação.
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