Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais

 

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei.

Marcada para a semana passada, a sessão foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, após consenso entre os líderes de bancadas. O governo ainda negocia quais vetos devem ser incluídos na cédula de votação e quais devem ser analisados de forma separada.

Seguro obrigatório

Para o acordo em torno da votação no Congresso, o governo espera a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que trata do seguro obrigatório para veículos terrestres (SPVAT) e estabelece uma mudança na Lei do Arcabouço Fiscal. A proposta, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, também permite antecipar a liberação de uma margem de R$ 15 bilhões em crédito suplementar. Aprovado na Câmara, o projeto está na pauta da CCJ, na reunião desta terça-feira, 7.

Fonte: Agência Senado