TSE ouve Meta sobre aprimoramento de medidas para enfrentamento da desinformação na reta final das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com representantes da Meta — empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp — para debater as ferramentas utilizadas pela empresa que podem contribuir para o período eleitoral brasileiro. O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, também participou do encontro. 
Na pauta, estavam o mau uso de inteligência artificial (IA) nas plataformas e a preservação de dados das mensagens em canais de WhatsApp. Os dois temas são objeto de ação no Tribunal. 
 
A Meta informou que, a partir da noite da última terça-feira, trabalhou no aperfeiçoamento de filtros da Meta AI. Segundo a empresa, nesta semana, as duas campanhas foram impactadas pela geração de conteúdos de inteligência artificial considerados inadequados. Os critérios sobre o uso de IA nas eleições foram estabelecidos nas Resoluções do TSE; a forma de aplicação deles foi detalhada pela Meta no plano de conformidade que enviou ao Tribunal.
 
Para o TSE, a preocupação é promover uma “paridade de armas” entre os candidatos para que o eleitor possa escolher livremente.
 
Nesse sentido, os ministros trouxeram também o tema do uso dos canais de WhatsApp para promover conteúdo eleitoral. A Meta informou que, de acordo com a política da empresa, as mensagens enviadas nos canais não são criptografadas. Dessa forma, em cumprimento à decisão do ministro Kassio Nunes Marques na Petição Cível (241) nº 0602791-73.2026.6.00.0000 (PJe), os metadados das publicações feitas nos canais de WhatsApp usados para fins de campanha e que sejam objeto de ações na Justiça Eleitoral serão preservados e fornecidos em caso de ordem judicial.

A empresa se comprometeu ainda a empenhar os esforços necessários para vedar eventuais impulsionamentos de conteúdos de propaganda eleitoral feitos com moeda estrangeira e por apoiadores.

GO/TC