Senado aprova fim da escala 6x1
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira 14, o fim da escala 6x1, de
seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC foi aprovada em dois
turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um
contrário. A PEC vai à promulgação.
Com a aprovação, o trabalhador terá direito a repouso semanal
remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução
salarial.
Além disso, o texto reduz a jornada máxima de trabalho semanal de
44 para 40 horas. Serão até oito horas diárias de trabalho, com possibilidade
de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção
coletiva de trabalho. Algumas das mudanças serão implementadas de forma
progressiva.
“Neste momento, milhões de brasileiros, milhões de trabalhadores e
trabalhadoras estão acompanhando esta sessão com esperança. São pessoas que
conhecem na própria rotina o valor de um dia a mais de descanso. Tenho certeza
absoluta de que vamos cumprir o nosso dever com absoluta responsabilidade,
pensando, acima de tudo, no que é melhor para o nosso país” - disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
ao abrir a votação.
A proposta, que tinha como primeiro signatário o deputado federal
Reginaldo Lopes (PT-MG), foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
A PEC, que havia sido aprovada em maio pela Câmara e em setembro
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi aprovada em
Plenário com calendário especial, após passar por cinco sessões de discussão em
primeiro turno. Requerimento assinado por líderes e aprovado pelo Plenário
dispensou as três sessões de discussão em segundo turno.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão
(Republicanos-RS), que não se manifestou na sessão.
Fonte: Agência Senado
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