Congresso promulga emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1

A emenda Constitucional do fim da escala 6x1, promulgada nesta manhã, garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. É a primeira mudança na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988. Durante a Constituinte, a redução de 48 horas semanais para 40 horas foi discutida.

 Mas sem apoio suficiente, a jornada ficou em 44 horas. Agora, a Constituição passa a prever o limite máximo de 40 horas, com duas folgas por semana em todo o país. As novas regras, no entanto, não têm efeito imediato. A emenda ainda precisa ser publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer ainda nesta sexta, em edição extra.

A sessão solene de promulgação ocorreu no plenário do Senado nas manhã desta sexta feira. Além do presidente da Casa, Daví Alcolumbre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta participaram da cerimônia.