CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário
Foto/Carlos
Magela/Agência Senado
A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC
da Segurança, proposta de emenda à Constituição que define novas regras
para a segurança pública no país. O presidente do colegiado, senador Otto
Alencar (PSD-BA), declarou prejudicados os destaques para votação de três
emendas que seriam analisadas na reunião de hoje em razão da ausência dos
respectivos autores. Com isso, a matéria segue para votação em Plenário.
Após a reunião,
Otto disse que conversou sobre a tramitação da PEC 18/2025 com o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre. De acordo com ele, Davi manifestou a
intenção de iniciar a discussão da PEC em Plenário logo após a votação da
proposta que reduz a escala de trabalho 6x1. Segundo
Otto, há possibilidade de a PEC da Segurança começar a ser analisada já nesta
quinta-feira (15).
Por se tratar de
uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser discutida e votada em
dois turnos, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em cada votação.
Também são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro
turno e outras três antes da votação em segundo turno, com intervalo mínimo de
cinco dias úteis entre os turnos. Se houver acordo entre os senadores, no
entanto, as votações podem ocorrer em prazo menor, desde que aprovado
requerimento de calendário especial.
Fonte: Agência Senado
Postar um comentário