Alexandre de Moraes declara-se impedido para votar sobre liberdade de Bolsonaro

O vice-presidente da Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, declarou-se oficialmente impedido de julgar o recurso de habeas corpus que busca reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de Moraes ampara-se no cumprimento rigoroso do rito processual. Como foi o relator das investigações e da ação penal que culminaram na responsabilização do ex-mandatário por tentativa de golpe de Estado, o magistrado encontra-se na posição jurídica de autoridade apontada como coatora no pleito defensivo.

A postura consolida o posicionamento já adotado pelo ministro durante o recesso foreiro do início do ano, ocasião em que, no exercício provisório da presidência do Tribunal, deixou claro que a apreciação do pedido por sua parte violaria os princípios de neutralidade e devido processo legal.

A análise do pedido de soltura segue em andamento na Primeira Turma da Suprema Corte sob a modalidade de plenário virtual, formato no qual os julgadores inserem suas manifestações no sistema eletrônico sem a necessidade de debates presenciais. Até o momento, o painel de votação sinaliza um placar desfavorável por 2 votos a 0 em relação aos interesses do recorrente.

Fonte: msn