MPAC vai à Justiça com urgência e determina nova vistoria em escola precária do Ramal Fumaça 2, em Bujari

Caso veio à tona após postagens nas redes sociais que mostraram alunos atravessando mata e igarapé para chegar à sala de aula e outras irregularidades denunciadas pelo professor Pedro Peres

O Ministério Público do Acre (MPAC) vai apurar as condições da Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, no Ramal do Fumaça 2, em Bujari. A Procuradora de Justiça Adjunta da Infância e Educação, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, determinou, na manhã desta quinta-feira (28), apuração rigorosa do caso e nova vistoria in loco na unidade educacional.

A determinação ocorreu tão logo tomou conhecimento da divulgação de imagens que mostram alunas de 14 anos atravessando mata fechada e se equilibrando sobre um tronco lançado sobre um igarapé para chegar à sala de aula. "Eu não tenho coragem de deixar minha filha vir sozinha por essa mata", disse a mãe de uma delas, que sonha em ser médica e segue todos os dias com a mochila azul nas costas, com a mãe ao lado e a blusa do Acre no peito.

O caso principal foi relatado pelo professor Pedro Peres, lotado na unidade onde estudam 36 crianças. Em denúncia ao Ministério Público do Trabalho, ele relatou que "dormia no depósito da escola, entre galões de gasolina, baratas e ratos", sem alojamento e sem alimentação, em condição análoga à escravidão. Segundo ele, "a água que as crianças bebem é tirada de um buraco no chão, coberto com tábuas podres" e "a merenda é só conserva e sardinha com arroz". As salas, ainda de acordo com o professor, são de tábua comida por cupim, sem forro, e "a gente dá aula com medo do teto cair sobre as crianças".

A Procuradora explicou que o caso não era desconhecido do MPAC. A Promotoria Cumulativa de Bujari já havia ajuizado Ação Civil Pública de natureza coletiva, cobrando providências para todas as escolas rurais do município, e a escola do Fumaça 2 já era objeto da referida ação. A ACP foi embasada em relatório técnico elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC.

Diante da gravidade dos novos fatos, o Promotor de Justiça da Comarca de Bujari, Eduardo Lopes de Faria, ingressou com pedido de antecipação de tutela, requerendo ao Juízo decisão rápida que obrigue o poder público municipal a adotar providências imediatas.

O Promotor de Justiça de Bujari solicitou ao NAT do Ministério Público nova vistoria in loco no Ramal do Fumaça 2, para averiguar as atuais condições estruturais e pedagógicas da unidade. O Promotor, segundo a Procuradora, irá acompanhar essa nova visita para averiguar a situação denunciada pelo professor Pedro Peres.