Câmara nega descumprimento e pede a Dino liberação das emendas
O ofício foi enviado nesta sexta-feira após Flávio Dino suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pedir esclarecimentos.
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Câmara dos Deputados negou nesta sexta-feira 27, ter descumprido decisões do Supremo
Tribunal Federal (STF) sobre a transparência de emendas parlamentares, após
decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões na
última segunda (23).
Em ofício enviado a Dino, a Casa
também negou que a suspensão das comissões tenha sido uma manobra para liberar
as emendas, e argumentou que o bloqueio dos pagamentos pode causar danos para a
manutenção dos serviços públicos, especialmente na área da saúde.
"Desde já se rejeita qualquer
imputação de tentativa de descumprimento da decisão do Tribunal. Nestes autos,
a Câmara dos Deputados tem agido de maneira cooperativa e de boa-fé, em sincero
diálogo institucional com os Poderes Executivo e Judiciário para aprimorar o
processo de elaboração e execução orçamentária de maneira transparente e
eficiente", diz o documento.
A Câmara dos Deputados negou nesta sexta-feira 27, ter descumprido decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência de emendas parlamentares, após decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões na última segunda (23).
Em ofício enviado a Dino, a Casa também negou que a suspensão das comissões tenha sido uma manobra para liberar as emendas, e argumentou que o bloqueio dos pagamentos pode causar danos para a manutenção dos serviços públicos, especialmente na área da saúde.
"Desde já se rejeita qualquer imputação de tentativa de descumprimento da decisão do Tribunal. Nestes autos, a Câmara dos Deputados tem agido de maneira cooperativa e de boa-fé, em sincero diálogo institucional com os Poderes Executivo e Judiciário para aprimorar o processo de elaboração e execução orçamentária de maneira transparente e eficiente", diz o documento.
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