O presidente Rodrigo
Pacheco, informou que “aguardava apenas a apreciação”, pela Câmara dos
Deputados, do projeto com regras de transparência à execução das emendas
parlamentares ao Orçamento, para priorizar a votação da matéria no Senado. Pacheco
defendeu a aprovação do “texto de consenso” até o fim de novembro.
O texto aprovado na
Câmara e que está agora no Senado, cria mecanismos para rastrear e avaliar a
destinação dos recursos aprovados por deputados e senadores e estabelece
medidas para evitar a fragmentação
O presidente do Senado
disse ainda que é muito importante a definição de uma disciplina em relação às
emendas parlamentares, emendas individuais, emendas de bancada, emendas de
comissão, e também a garantia de que municípios, estados e entidades
filantrópicas possam ter os recursos do Orçamento.
Nesta semana, o
senador Márcio Bittar garantiu aos prefeitos eleitos e reeleitos do Acre que o Congresso
trabalha para resolver o impasse sobre as emendas individuais impositivas
apresentadas por parlamentares ao Orçamento, e que ele também espera uma solução
para o impasse até o final deste mês, tendo em vista as dificuldades que o Acre
enfrenta.
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Foto: Pedro Gontijo/Senado
O presidente Rodrigo Pacheco, informou que “aguardava apenas a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento, para priorizar a votação da matéria no Senado. Pacheco defendeu a aprovação do “texto de consenso” até o fim de novembro.
O texto aprovado na Câmara e que está agora no Senado, cria mecanismos para rastrear e avaliar a destinação dos recursos aprovados por deputados e senadores e estabelece medidas para evitar a fragmentação
O presidente do Senado disse ainda que é muito importante a definição de uma disciplina em relação às emendas parlamentares, emendas individuais, emendas de bancada, emendas de comissão, e também a garantia de que municípios, estados e entidades filantrópicas possam ter os recursos do Orçamento.
Nesta semana, o senador Márcio Bittar garantiu aos prefeitos eleitos e reeleitos do Acre que o Congresso trabalha para resolver o impasse sobre as emendas individuais impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento, e que ele também espera uma solução para o impasse até o final deste mês, tendo em vista as dificuldades que o Acre enfrenta.
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