A deputada federal
Socorro Neri, enquanto relatora, deu parecer favorável ao Projeto de
Lei que cria o Programa de Microcrédito para Mulheres
(PMM), que foi aprovado nesta quarta-feira, 30, na Comissão da Mulher da Câmara
dos Deputados.
O programa visa
facilitar o acesso ao crédito para mulheres à frente de pequenos
negócios,
chefes de família
ou vítimas
de violência,
com condições diferenciadas, como juros reduzidos e maior flexibilidade.
“A aprovação desse
projeto é
um passo fundamental para promover a autonomia financeira das mulheres,
especialmente as que enfrentam desafios maiores para empreender ou sustentar
suas famílias.
Com nosso parecer favorável, seguimos fortalecendo a luta por
igualdade e justiça econômica”, destacou Socorro Neri.
De acordo com o
texto do Projeto de Lei, o PMM é destinado às mulheres, dentre
elas, as consideradas de baixa renda, as responsáveis pelo núcleo familiar, as
que tenham sofrido algum tipo de violência doméstica ou as que
demonstrem seu estado de vulnerabilidade diante a União, sendo necessário apenas um dos
requisitos citados.
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