O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que pretende
votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos
estados com a União. A intenção, de acordo com Pacheco, é resolver nesta semana
pendências com relação ao texto para que esteja pronto para votação em Plenário
até a quarta-feira (14) .
O projeto, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas
dos Estados (Propag), foi apresentado por Pacheco em julho e terá como
relator o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Pacheco explicou que o relator
deve conversar com governadores e com o Ministério da Fazenda para acertar
detalhes sobre o tema.
O presidente do Senado antecipou que um dos temas dessa reunião
deve ser o fundo de equalização federativa, para o qual será destinado o
equivalente à aplicação da taxa de juros de 1% sobre a dívida dos estados que
aderirem ao programa. Mesmo os estados que não têm um grande volume de dívidas,
como os do Nordeste, devem ser beneficiados com a distribuição dos recursos.
Em
reunião nesta terça-feira (6) com líderes do Senado e com o ministro da
Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Pacheco ouviu
ponderações do governo sobre o projeto. Ele relatou que uma das preocupações é
com o percentual que deve ser abatido dos juros e outras questões que podem
afetar o resultado primário da União. Também está
marcada para ests quarta-feira (7) uma reunião entre Pacheco e governadores de
estados do Nordeste.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que pretende votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados com a União. A intenção, de acordo com Pacheco, é resolver nesta semana pendências com relação ao texto para que esteja pronto para votação em Plenário até a quarta-feira (14) .
O projeto, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi apresentado por Pacheco em julho e terá como relator o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Pacheco explicou que o relator deve conversar com governadores e com o Ministério da Fazenda para acertar detalhes sobre o tema.
O presidente do Senado antecipou que um dos temas dessa reunião deve ser o fundo de equalização federativa, para o qual será destinado o equivalente à aplicação da taxa de juros de 1% sobre a dívida dos estados que aderirem ao programa. Mesmo os estados que não têm um grande volume de dívidas, como os do Nordeste, devem ser beneficiados com a distribuição dos recursos.
Em reunião nesta terça-feira (6) com líderes do Senado e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Pacheco ouviu ponderações do governo sobre o projeto. Ele relatou que uma das preocupações é com o percentual que deve ser abatido dos juros e outras questões que podem afetar o resultado primário da União. Também está marcada para ests quarta-feira (7) uma reunião entre Pacheco e governadores de estados do Nordeste.
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