O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira 23,
que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment
contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A
declaração foi dada a jornalistas em
Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG). Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede
social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de
ruptura”.
Um grupo de parlamentares no Senado e na Câmara se mobilizou para
pedir a abertura de um processo de impedimento de Moraes depois da publicação
de uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que mostrou a troca de
mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à
desinformação do Tribunal Superior Eleitoral quando ele presidia o TSE. As
informações colhidas pelo TSE teriam sido abusivas, segundo os parlamentares, e
abastecido inquéritos contra os invasores das sedes dos três Poderes em 8 de
janeiro de 2023.
Pacheco disse estar tranquilo para decidir a questão e lembrou
que, em 2021, negou um pedido semelhante feito contra Moraes pelo então
presidente da República, Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente do
Senado negou o pedido por não enxergar viabilidade jurídica nem política no
processo.
“Uma coisa que não me falta é decência e caráter de poder decidir
com justiça aquilo que me chegar pra decidir” — disse.
O presidente do Senado também reagiu às pressões que vem sofrendo
de parlamentares sobre o assunto. Ele enfatizou que o Judiciário tem de agir
dentro dos limites constitucionais e ressaltou, neste sentido, que defendeu e
aprovou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas (individuais)
no Supremo. Mas apontou a necessidade de agir com responsabilidade em relação
ao país.
Sobre a possibilidade de haver a anulação de inquéritos conduzidos
pelo STF contra os invasores dos três Poderes, Pacheco disse ser difícil
avaliar, a partir de uma matéria de jornal, se há elementos suficientes para
haver a nulidade de provas. Ele apontou que esse julgamento cabe ao Ministério
Público e ao Judiciário.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira 23, que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.
Um grupo de parlamentares no Senado e na Câmara se mobilizou para pedir a abertura de um processo de impedimento de Moraes depois da publicação de uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que mostrou a troca de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral quando ele presidia o TSE. As informações colhidas pelo TSE teriam sido abusivas, segundo os parlamentares, e abastecido inquéritos contra os invasores das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Pacheco disse estar tranquilo para decidir a questão e lembrou que, em 2021, negou um pedido semelhante feito contra Moraes pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente do Senado negou o pedido por não enxergar viabilidade jurídica nem política no processo.
“Uma coisa que não me falta é decência e caráter de poder decidir com justiça aquilo que me chegar pra decidir” — disse.
O presidente do Senado também reagiu às pressões que vem sofrendo de parlamentares sobre o assunto. Ele enfatizou que o Judiciário tem de agir dentro dos limites constitucionais e ressaltou, neste sentido, que defendeu e aprovou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo. Mas apontou a necessidade de agir com responsabilidade em relação ao país.
Sobre a possibilidade de haver a anulação de inquéritos conduzidos pelo STF contra os invasores dos três Poderes, Pacheco disse ser difícil avaliar, a partir de uma matéria de jornal, se há elementos suficientes para haver a nulidade de provas. Ele apontou que esse julgamento cabe ao Ministério Público e ao Judiciário.
Fonte: Agência Senado
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