O projeto de lei que
amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal foi aprovado pelo Senado
que manteve integralmente o texto que já havia sido aprovado pelos deputados.
Entre as mudanças
previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei que reserva 50% das
vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas
públicas.
A
metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos,
pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos
critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública. A
matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que
consideram a renda familiar e também nas vagas gerais, assim os candidatos
cotistas só entrarão pela reserva de vagas se não forem aprovados nas vagas
gerais.
Quanto aos critérios
socioeconômicos, a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em
famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 1.320 e
não mais 1,5 salário mínimo, como era anteriormente.
O texto determina
ainda a elaboração e divulgação de relatórios que permitam a avaliação do
programa a cada dez anos.
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil/arquivo
O projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal foi aprovado pelo Senado que manteve integralmente o texto que já havia sido aprovado pelos deputados.
Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas.
A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública. A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais, assim os candidatos cotistas só entrarão pela reserva de vagas se não forem aprovados nas vagas gerais.
Quanto aos critérios socioeconômicos, a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 1.320 e não mais 1,5 salário mínimo, como era anteriormente.
O texto determina ainda a elaboração e divulgação de relatórios que permitam a avaliação do programa a cada dez anos.
Fonte: Agência Brasil
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