Depois da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto que tributa
os investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em
fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos do
Senado.
A confirmação foi dada pelo líder do Governo no Congresso, senador Randolfe
Rodrigues, após reunião de lideranças partidárias com o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco. O governo entende que o Projeto de Lei é fundamental para o “esforço
fiscal do governo” de cumprir as regras e metas fiscais. A proposta para o
Orçamento da União para 2024 prevê déficit zerado. Com a nova tributação, o governo
aumentaria sua arrecadação.
Há um esforço para que o projeto seja aprovado pelo plenário do
Senado antes do prazo final da vigência da medida provisória, que é meados de
novembro.
Emenda
de Gerlen Diniz
Na Câmara, o deputado acreano Gerlen Diniz, do PP, bem que tentou
aperfeiçoar o projeto de lei que taxa as offshores, mas teve sua emenda rejeitada
em plenário.
Se aprovada, parte do recurso arrecadada pelo governo federal
garantiria o pagamento do 13º salário para as pessoas que recebem o benefício
de prestação continuada, que são os idosos com mais de 65 anos e as pessoas
deficientes que não têm renda superior a um quarto do salário mínimo.
O valor estimado em R$ 7 bilhões com a emenda do deputado Gerlen Diniz contemplaria as pessoas que mais precisam.
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Depois da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto que tributa os investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
A confirmação foi dada pelo líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, após reunião de lideranças partidárias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O governo entende que o Projeto de Lei é fundamental para o “esforço fiscal do governo” de cumprir as regras e metas fiscais. A proposta para o Orçamento da União para 2024 prevê déficit zerado. Com a nova tributação, o governo aumentaria sua arrecadação.
Há um esforço para que o projeto seja aprovado pelo plenário do Senado antes do prazo final da vigência da medida provisória, que é meados de novembro.
Emenda de Gerlen Diniz
Na Câmara, o deputado acreano Gerlen Diniz, do PP, bem que tentou aperfeiçoar o projeto de lei que taxa as offshores, mas teve sua emenda rejeitada em plenário.
Se aprovada, parte do recurso arrecadada pelo governo federal garantiria o pagamento do 13º salário para as pessoas que recebem o benefício de prestação continuada, que são os idosos com mais de 65 anos e as pessoas deficientes que não têm renda superior a um quarto do salário mínimo.
O valor estimado em R$ 7 bilhões com a emenda do deputado Gerlen Diniz contemplaria as pessoas que mais precisam.
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