A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira 31, o presidente do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro
Oliveira Pires.
Durante os trabalhos da CPI, depoentes e documentos fizeram
referência ao nome de Mauro Oliveira Pires, sendo necessário ouvi-lo sobre as
implicações.
Ainda na semana passada, a CPI realizou uma sessão extraordinária
para aprovar um requerimento de convite para que a procuradora-geral da
República interina, Elizeta de Paiva Ramos, compareça à comissão com o objetivo
de receber uma representação contendo denúncias de abuso de poder, maus tratos,
agressões e truculência de agentes do ICMBio contra moradores da reserva Chico
Mendes.
Em outro momento, durante pronunciamento em Plenário, o presidente
da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), chegou a afirmar, após
diligências da comissão, que agentes do ICMBio estão cometendo uma série de
violações aos moradores da reserva Chico Mendes, no Acre.
O parlamentar disse ter constatado que os agentes realizam uma
“sequência de crimes que começam por descumprimento de determinações constitucionais,
como o direito à educação, à proibição de tratamento desumano ou degradante, à
inviolabilidade de domicílio, ao exercício do direito ao trabalho e à liberdade
de locomoção”, afirmou Plínio em pronunciamento na última quinta-feira, 26.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira 31, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires.
Durante os trabalhos da CPI, depoentes e documentos fizeram referência ao nome de Mauro Oliveira Pires, sendo necessário ouvi-lo sobre as implicações.
Ainda na semana passada, a CPI realizou uma sessão extraordinária para aprovar um requerimento de convite para que a procuradora-geral da República interina, Elizeta de Paiva Ramos, compareça à comissão com o objetivo de receber uma representação contendo denúncias de abuso de poder, maus tratos, agressões e truculência de agentes do ICMBio contra moradores da reserva Chico Mendes.
Em outro momento, durante pronunciamento em Plenário, o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), chegou a afirmar, após diligências da comissão, que agentes do ICMBio estão cometendo uma série de violações aos moradores da reserva Chico Mendes, no Acre.
O parlamentar disse ter constatado que os agentes realizam uma “sequência de crimes que começam por descumprimento de determinações constitucionais, como o direito à educação, à proibição de tratamento desumano ou degradante, à inviolabilidade de domicílio, ao exercício do direito ao trabalho e à liberdade de locomoção”, afirmou Plínio em pronunciamento na última quinta-feira, 26.
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