O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu
vista no âmbito do processo que avalia a distribuição das chamadas
"sobras" eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram
preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas
eleições.
A análise começou no STF em março e havia sido retomada em
plenário virtual, nesta sexta-feira (25). Com o pedido de vista de Mendonça, o
julgamento foi suspenso pela segunda vez. Isso porque o ministro Alexandre de
Moraes já havia pedido vista do caso anteriormente.
Em abril, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski —
agora aposentado —, votou para ampliar a participação de partidos e candidatos
na distribuição das "sobras" a partir de 2024.
Na sequência, Gilmar
Mendes e Alexandre de Moraes concordaram com a ampliação dos partidos na
divisão das vagas. No entanto, os dois ministros sustentam que as mudanças já
devem valer para os resultados de 2022, o que afetaria a correlação de forças
na Câmara.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista no âmbito do processo que avalia a distribuição das chamadas "sobras" eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições.
A análise começou no STF em março e havia sido retomada em plenário virtual, nesta sexta-feira (25). Com o pedido de vista de Mendonça, o julgamento foi suspenso pela segunda vez. Isso porque o ministro Alexandre de Moraes já havia pedido vista do caso anteriormente.
Em abril, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski — agora aposentado —, votou para ampliar a participação de partidos e candidatos na distribuição das "sobras" a partir de 2024.
Na sequência, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes concordaram com a ampliação dos partidos na divisão das vagas. No entanto, os dois ministros sustentam que as mudanças já devem valer para os resultados de 2022, o que afetaria a correlação de forças na Câmara.
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