A Advocacia-Geral da União (AGU) entregará um
parecer que oferece ao presidente Lula um argumento adicional para a exploração
de petróleo na região da Bacia da Foz do rio Amazonas. O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente (Ibama) já havia negado duas vezes a licença de perfuração à
Petrobras, gerando tensão no governo.
O Ibama justificou as negações com a falta de
uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que verifica a aptidão da
área para a exploração. O novo parecer da AGU, com base em uma portaria de
2012, argumentará que esta avaliação não é essencial.
Interlocutores do governo afirmam que este parecer é aguardado
com ansiedade no Ministério de Minas e Energia, na Petrobras e no Palácio do
Planalto. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, já havia mencionado que a
autorização poderia ser concedida em seis meses.
Em entrevista, Lula destacou que a decisão do Ibama
não é a palavra final. Ele afirmou: “Vocês podem continuar sonhando. Esse
estudo do Ibama não é definitivo. Eles apontam falhas técnicas que a Petrobras
tem o direito de corrigir”. Contudo, mesmo que os ministérios dispensem a
avaliação ambiental, o Ibama ainda poderá decidir sobre a questão. Fonte hora
Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregará um parecer que oferece ao presidente Lula um argumento adicional para a exploração de petróleo na região da Bacia da Foz do rio Amazonas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já havia negado duas vezes a licença de perfuração à Petrobras, gerando tensão no governo.
O Ibama justificou as negações com a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que verifica a aptidão da área para a exploração. O novo parecer da AGU, com base em uma portaria de 2012, argumentará que esta avaliação não é essencial.
Interlocutores do governo afirmam que este parecer é aguardado com ansiedade no Ministério de Minas e Energia, na Petrobras e no Palácio do Planalto. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, já havia mencionado que a autorização poderia ser concedida em seis meses.
Em entrevista, Lula destacou que a decisão do Ibama não é a palavra final. Ele afirmou: “Vocês podem continuar sonhando. Esse estudo do Ibama não é definitivo. Eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir”. Contudo, mesmo que os ministérios dispensem a avaliação ambiental, o Ibama ainda poderá decidir sobre a questão. Fonte hora Brasília
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