Juntamente
com a assessora da Amac (Associação dos Municípios do Acre) Sílvia Sampaio, a
deputada Socorro Neri esteve nesta quarta-feira (12), em Brasília, no FNDE (Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação). Em pauta, as ações necessárias para a
retomada e conclusão de creches, escolas e quadras esportivas paralisadas ou
inacabadas no Acre. “É uma iniciativa essencial para o desenvolvimento da
atividade educacional no Estado”.
Agindo
dentro de seu foco prioritáriode
atuação parlamentar, uma vez que évice-presidente da Comissão de Educação e membro titular da Comissão
sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas ,a deputada acreana foi informada
que, a partir desta quarta-feira (data da publicação da Portaria Conjunta
MEC/MGI/CGU n° 82) as obras iniciadase
que estão com termos vigentes ou vencidos foram incluídas no rol de obras
paralisadas ou inacabadas e tem60 dias
para adesão a fim de realizar o ajustamento necessário. “Portanto, é o
prazoexistentepara manifestação de interesse”, arrematou.
A
deputada lembrou ainda que, embora a Portaria atenda grande parte das obras
pendentes, ficaram de fora as obras constantes no PAR (Plano de Ações
Articuladas) com termos vigentes e ainda em fase preparatória que-assim como as
paralisadas e inacabadas-também dependem de reequilíbrio de custos para serem
executadas.
Audiência Pública
Neste
sentido, a representante acreana adiantou que, tão logo sejam retomadas as
atividades parlamentares do 2° semestre no Congresso Nacional vai apresentar
requerimento para realização de audiência pública na Comissão Externa de Obras
Públicas da Câmara dos Deputados para buscar uma solução junto ao FNDE, CGU e
demais órgãos envolvidos. “A questão das obras paralisadas e inacabadas exigem
um desfecho satisfatório para o bom desempenho da educação acreana”, concluiu.
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Juntamente com a assessora da Amac (Associação dos Municípios do Acre) Sílvia Sampaio, a deputada Socorro Neri esteve nesta quarta-feira (12), em Brasília, no FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Em pauta, as ações necessárias para a retomada e conclusão de creches, escolas e quadras esportivas paralisadas ou inacabadas no Acre. “É uma iniciativa essencial para o desenvolvimento da atividade educacional no Estado”.
Agindo dentro de seu foco prioritário de atuação parlamentar, uma vez que é vice-presidente da Comissão de Educação e membro titular da Comissão sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas ,a deputada acreana foi informada que, a partir desta quarta-feira (data da publicação da Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU n° 82) as obras iniciadas e que estão com termos vigentes ou vencidos foram incluídas no rol de obras paralisadas ou inacabadas e tem 60 dias para adesão a fim de realizar o ajustamento necessário. “Portanto, é o prazo existente para manifestação de interesse”, arrematou.
A deputada lembrou ainda que, embora a Portaria atenda grande parte das obras pendentes, ficaram de fora as obras constantes no PAR (Plano de Ações Articuladas) com termos vigentes e ainda em fase preparatória que-assim como as paralisadas e inacabadas-também dependem de reequilíbrio de custos para serem executadas.
Audiência Pública
Neste sentido, a representante acreana adiantou que, tão logo sejam retomadas as atividades parlamentares do 2° semestre no Congresso Nacional vai apresentar requerimento para realização de audiência pública na Comissão Externa de Obras Públicas da Câmara dos Deputados para buscar uma solução junto ao FNDE, CGU e demais órgãos envolvidos. “A questão das obras paralisadas e inacabadas exigem um desfecho satisfatório para o bom desempenho da educação acreana”, concluiu.
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