Deputado federal aciona Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra
magistrado Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, do Distrito Federal. Parlamentar
alega impropriedade e excesso de linguagem passíveis de punição durante
audiência criminal que envolveu policial militar André Gripp de Melo, que atuou
na apreensão de entorpecentes. Autoridade proferiu ameaças com frases como: “O
senhor vai aprender, de um jeito ou de outro, nem que venha a perder a farda”
Foto: Divulgação
O deputado federal Coronel Ulysses, vice-presidente da Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, protocolou,
nesta sexta-feira (21/07), reclamação disciplinar no Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) contra o juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, do
Distrito Federal (DF).
O parlamentar acusa o magistrado de descumprir as disposições
legais e regulamentares do CNJ durante uma audiência judicial, o que evidencia
impropriedade e excesso de linguagem passíveis de punição. Segundo Coronel
Ulysses, o juiz teria repreendido de forma inadequada o policial militar André
Gripp de Melo, membro da Polícia Militar do Distrito Federal, que atuou na
apreensão de entorpecentes durante o exercício de sua função.
O tema ganhou repercussão nacional após um vídeo da audiência ser
divulgado em redes sociais e veículos de comunicação. As imagens mostram que o
juiz proferiu palavras intimidadoras ao policial militar, ameaçando-o com
frases como: “O senhor vai aprender, de um jeito ou de outro. Nem que o senhor
venha a perder sua farda”.
Em nota oficial de repúdio, o Conselho Nacional dos
Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM) também condenou a atitude
do magistrado, e destacou a importância da urbanidade e do respeito no
exercício da magistratura.
“A urbanidade se refere ao tratamento cortês, educado e respeitoso
que os magistrados devem dispensar a todas as partes envolvidas em um processo
judicial, incluindo advogados, promotores, testemunhas, servidores e o público
em geral”, pontua o deputado Coronel Ulysses. “É esperado que os juízes se
comuniquem de forma clara e compreensível, evitando qualquer forma de
tratamento inadequado, ríspido ou desrespeitoso”, destaca.
A reclamação disciplinar apresentada pelo deputado Coronel Ulysses
busca que o CNJ apure os fatos relatados e, se for o caso, emita recomendações
ao juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira para ajustar sua tratativa com
testemunhas e operadores do sistema de segurança pública.
O CNJ tem a competência de fiscalizar o cumprimento das normas e
da ética na atuação dos magistrados, assegurando a observância dos princípios
de urbanidade e cortesia previstos na Lei Orgânica e no Código de Ética da
Magistratura Nacional.
“Agora, caberá ao Conselho Nacional de Justiça avaliar as provas e
proceder com a apuração do caso, a fim de tomar as medidas cabíveis diante das
denúncias que apresentamos”, conclui o deputado Coronel Ulysses.
.jpg)
.jpg)
Deputado federal aciona Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrado Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, do Distrito Federal. Parlamentar alega impropriedade e excesso de linguagem passíveis de punição durante audiência criminal que envolveu policial militar André Gripp de Melo, que atuou na apreensão de entorpecentes. Autoridade proferiu ameaças com frases como: “O senhor vai aprender, de um jeito ou de outro, nem que venha a perder a farda”
Foto: Divulgação
O deputado federal Coronel Ulysses, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, protocolou, nesta sexta-feira (21/07), reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, do Distrito Federal (DF).
O parlamentar acusa o magistrado de descumprir as disposições legais e regulamentares do CNJ durante uma audiência judicial, o que evidencia impropriedade e excesso de linguagem passíveis de punição. Segundo Coronel Ulysses, o juiz teria repreendido de forma inadequada o policial militar André Gripp de Melo, membro da Polícia Militar do Distrito Federal, que atuou na apreensão de entorpecentes durante o exercício de sua função.
O tema ganhou repercussão nacional após um vídeo da audiência ser divulgado em redes sociais e veículos de comunicação. As imagens mostram que o juiz proferiu palavras intimidadoras ao policial militar, ameaçando-o com frases como: “O senhor vai aprender, de um jeito ou de outro. Nem que o senhor venha a perder sua farda”.
Em nota oficial de repúdio, o Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM) também condenou a atitude do magistrado, e destacou a importância da urbanidade e do respeito no exercício da magistratura.
“A urbanidade se refere ao tratamento cortês, educado e respeitoso que os magistrados devem dispensar a todas as partes envolvidas em um processo judicial, incluindo advogados, promotores, testemunhas, servidores e o público em geral”, pontua o deputado Coronel Ulysses. “É esperado que os juízes se comuniquem de forma clara e compreensível, evitando qualquer forma de tratamento inadequado, ríspido ou desrespeitoso”, destaca.
A reclamação disciplinar apresentada pelo deputado Coronel Ulysses busca que o CNJ apure os fatos relatados e, se for o caso, emita recomendações ao juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira para ajustar sua tratativa com testemunhas e operadores do sistema de segurança pública.
O CNJ tem a competência de fiscalizar o cumprimento das normas e da ética na atuação dos magistrados, assegurando a observância dos princípios de urbanidade e cortesia previstos na Lei Orgânica e no Código de Ética da Magistratura Nacional.
“Agora, caberá ao Conselho Nacional de Justiça avaliar as provas e proceder com a apuração do caso, a fim de tomar as medidas cabíveis diante das denúncias que apresentamos”, conclui o deputado Coronel Ulysses.
Assessoria
Comentários
Postar um comentário