A Câmara dos
Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, o Projeto de Lei que institui o
Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A matéria foi relatada pelo deputado Arthur Maia (União-BA), e estabelece que
apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988,
quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação
reivindicada.
O placar foi de 283
votos favoráveis, 155 contrários e uma abstenção, consolidando uma nova – e
expressiva – derrota do Executivo na área ambiental. O Palácio do Planalto já
esperava um placar elástico, já que a bancada do agronegócio, de cerca de 300
deputados, considerava a aprovação prioritária e estaria em peso na votação.
Bancada do Acre
Da bancada acreana foram favoráveis ao PL do Marco Temporal Roberto
Duarte, Meire Serafim, Eduardo Velloso, Gerlen Diniz, Antônia Lúcia e Coronel
Ulysses. Foram contrários ao PL: Socorro Neri e Zezinho Barbary, ambos do PP.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, o Projeto de Lei que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A matéria foi relatada pelo deputado Arthur Maia (União-BA), e estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação reivindicada.
O placar foi de 283 votos favoráveis, 155 contrários e uma abstenção, consolidando uma nova – e expressiva – derrota do Executivo na área ambiental. O Palácio do Planalto já esperava um placar elástico, já que a bancada do agronegócio, de cerca de 300 deputados, considerava a aprovação prioritária e estaria em peso na votação.
Bancada do Acre
Da bancada acreana foram favoráveis ao PL do Marco Temporal Roberto Duarte, Meire Serafim, Eduardo Velloso, Gerlen Diniz, Antônia Lúcia e Coronel Ulysses. Foram contrários ao PL: Socorro Neri e Zezinho Barbary, ambos do PP.
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