Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

 


Ravena Rosa/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira 20, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.Descrição: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1499293&o=nodeDescrição: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1499293&o=node

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte: Agência Brasil

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