Senado aprova PEC da bondade recomendada por Jair Bolsonaro

 


O Senado aprovou, em 30/06/2022, a Proposta de Emenda Ć  ConstituiĆ§Ć£o 16/2022 que, entre outras coisas, permite que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e distribua bilhƵes de reais a trĆŖs meses das eleiƧƵes. O texto segue agora para apreciaĆ§Ć£o da CĆ¢mara dos Deputados. A proposta permite que o presidente injete dinheiro em programas sociais atĆ© o fim do ano sem os impedimentos da legislaĆ§Ć£o eleitoral.

  

Apelidada de “PEC do Desespero” e "PEC Kamikaze", a proposta aprovada pelo Senado poderĆ” ter um impacto de R$ 41,25 bilhƵes nos cofres pĆŗblicos e prevĆŖ a ampliaĆ§Ć£o temporĆ”ria do AuxĆ­lio Brasil em R$ 200, levando benefĆ­cio mĆ­nimo a R$ 600 atĆ© o final do ano. O texto tambĆ©m autoriza a criaĆ§Ć£o de uma bolsa de subsĆ­dio para caminhoneiros e dobra o valor do AuxĆ­lio GĆ”s.   

 

"Hoje, fui o Ćŗnico senador a votar contra a PEC 16, aprovada em conjunto com a PEC 1/22, apelidada de PEC Kamikaze. Por esse nome jĆ” sabemos que se trata de uma bomba fiscal. Essa PEC viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e fura o teto de gastos", escreveu o senador JosĆ© Serra em seu perfil no Twitter. 

 

Brasil vergonhoso de polĆ­ticos sacripantas, que para reeleger Bolsonaro inventam estado de emergĆŖncia para distribuir bondades em troca de favores eleitorais, nĆ£o importando para isso a consequente infraĆ§Ć£o as regras fiscais, eleitorais e constitucionais vigentes, porque, como sĆ³i acontecer, os canastrƵes polĆ­ticos estĆ£o sempre atentos para encontrar saĆ­da solerte, por meio de PEC, visando a encobrir as safadezas, que maculam a imagem do Congresso.  

 

Os nossos polĆ­ticos, com algumas exceƧƵes, nĆ£o valem um vintĆ©m. Votar em polĆ­tico, no Brasil, Ć© perda de tempo!! E ainda existem aqueles paraquedistas senadores suplentes, que nĆ£o receberam nenhum voto e interferem nas decisƵes do paĆ­s.  

 

As regras para os polĆ­ticos e governos brasileiros sĆ³ existem no papel. Na prĆ”tica, vigora o jeitinho corrupto de encontrar saĆ­da indecorosa para atender aos interesses sĆ³rdidos da corja polĆ­tica nacional. 

 

Fazer agrado com o dinheiro pĆŗblico, em vĆ©spera de eleiĆ§Ć£o, mesmo ferindo os impedimentos legais, Ć© indicativo do grau de irresponsabilidade de nossos polĆ­ticos e governos. Assim, a engenharia polĆ­tica corrupta sempre encontrarĆ” maneira de burlar a norma, quando o objetivo for - independentemente dos meios empregados - alcanƧar os fins colimados. 

 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da “PEC das bondades”, Ć© o novo Romero JucĆ”, ex-senador que vestia a camisa de quaisquer governos no Senado para defender medidas as mais absurdas.  

 

Para  blindar o presidente Bolsonaro de coisa parecida com pedaladas fiscais, Fernando Bezerra, polĆ­tico matreiro da velha guarda de se fazer polĆ­tica no paĆ­s, nĆ£o hesitou em suas elucubraƧƵes para encontrar a soluĆ§Ć£o alquimista de atender aos anseios, nĆ£o do povo, mas do presidente Bolsonaro visando a sua improvĆ”vel reeleiĆ§Ć£o.  

 

A justificativa esdrĆŗxula de invocar o estado de emergĆŖncia para conciliar interesses do governo Ć© uma forma solerte de burlar a atual ConstituiĆ§Ć£o Federal.   

 

O paĆ­s, antes da pandemia do coronavĆ­rus, dos efeitos da guerra na UcrĆ¢nia etc., jĆ” trazia em seu bojo uma sĆ©rie de problemas sociais, tais como mirĆ­ades de cidadĆ£os vivendo abaixo da linha de pobreza, desemprego, falta de habitaĆ§Ć£o, saneamento bĆ”sico, educaĆ§Ć£o, saĆŗde e seguranƧa. E mesmo assim, os governos e polĆ­ticos jamais lanƧaram mĆ£o de medidas de estado de emergĆŖncia temporĆ”rias para socorrer o paĆ­s. Por que somente agora, a noventa dias da eleiĆ§Ć£o, toda essa preocupaĆ§Ć£o com o Brasil? 

JĆŗlio CĆ©sar Cardoso                                  

Servidor federal aposentado 

BalneĆ”rio CamboriĆŗ-SC 

 


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