21 Estados e o DF anunciam redução de ICMS sobre combustíveis

 


Até este final de semana, 21 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento.

 São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto.

 Piauí e Tocantins não responderam à pesquisa até então sobre o tema. A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo tribunal Federal, André Mendonça. Mendonça  determinou, na semana passada, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.

Na região Norte, o Amapá reduziu o imposto de 25% para18%

No Amazonas, o ICMS da gasolina no estado passa de 25% para18%

Em Rondônia, foi definido o teto da alíquota do ICMS em 17,5% sobre combustíveis, transporte e telefonia

 Em Roraima, a alíquota do ICMS sobre gás de cozinha foi reduzida de 17% para 12% e da gasolina e do álcool de 25% para 17%

E, no Pará o estado baixou o percentual de ICMS para 17%

 


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