Projeto de Mara Rocha que cria a política nacional de proteção ao paciente com Lúpus é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família

 


No último dia 21 de junho, a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3798/2020, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, que cria a política nacional  de proteção ao paciente com Lúpus eritematoso sistêmicos e discoide, a artrite reumatoide.

O objetivo do Projeto de Lei é assegurar assistência integral em saúde a esses pacientes; realizar campanhas de esclarecimento da população; e criar cadastro dessas pessoas. Além disso, garante o fornecimento de medicamentos como o Micofenolato de Mofetila e Belimumabe, além de medidas para proteção, tratamento e prevenção de sequelas.

O PL teve o deputado Chico d’Angelo (PDT/RJ) como relator. Em seu substitutivo, o relator reuniu os projetos de lei  PL 524/2019 , do ex-deputado Sérgio Vidigal (ES); e o PL 1765/20, do deputado Júlio Delgado (PV/MG). O substitutivo organiza o conteúdo dos projetos, que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto.

“Fui procurada pela Associação Nacional dos Pacientes Portadores de Lúpus, através da Sra Lene Queiroz, representante da Associação no Acre, e resolvi abraçar a luta para tratamento dessa doença, que acomete diversos acreanos que, muitas vezes não possuem condições para um adequado tratamento”, justificou Mara Rocha.

O lúpus é uma doença inflamatória crônica desencadeada por um desequilíbrio no sistema imunológico, que pode afetar órgãos como a pele, os rins e o cérebro. Entre os sintomas mais comuns estão dores articulares, sensibilidade exagerada ao sol e manchas avermelhadas na pele. A doença ainda não tem cura, mas existem tratamentos que ajudam a controlar as crises e a evolução da enfermidade.

Segundo a deputada, a mortalidade de um portador de lúpus é de cinco a 10 vezes superior à da população em geral, mesmo sob tratamento.

“É necessário criar uma política pública, na área da saúde, que garanta o fornecimento de medicamentos de alto custo, pois as pesquisas indicam que os pacientes com lúpus possuem anticorpos que trazem um maior risco que eles venham a desenvolver uma doença renal”, finalizou Mara Rocha.


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