A
busca de soluções para barrar os preços do combustíveis mobiliza o Congresso. O
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrou, ontem, com
governadores e fará nova reunião, hoje, com os gestores para debater avanços em
propostas que permitam diminuir os valores dos produtos na bomba, mas sem gerar
maiores prejuízos para os entes federativos.
Pacheco anunciou que será
apresentado amanhã o PLP 18/2022, que fixa teto de 17% do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, incidente em
combustíveis e energia. A proposta sofre forte resistência de governadores porque,
segundo sustentam, provocará perda de arrecadação."Existe um grande clamor na questão dos combustíveis, e as
iniciativas são nesse intuito", afirmou Pacheco. Ele assegurou que o
Senado está aberto a escutar as ponderações dos estados sobre o tema. "Houve
uma compreensão de que todas essas iniciativas precisam ser refletidas, não
poderiam avançar de forma precipitada, e que era muito importante, também,
ouvirmos os governadores. Alguns me telefonaram, entraram em contato por
mensagem, via gabinete. Então, eu abri o Senado para que os governadores aqui
estejam, para que façam suas ponderações", explicou.
A busca de soluções para barrar os preços do combustíveis mobiliza o Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrou, ontem, com governadores e fará nova reunião, hoje, com os gestores para debater avanços em propostas que permitam diminuir os valores dos produtos na bomba, mas sem gerar maiores prejuízos para os entes federativos.
Pacheco anunciou que será apresentado amanhã o PLP 18/2022, que fixa teto de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, incidente em combustíveis e energia. A proposta sofre forte resistência de governadores porque, segundo sustentam, provocará perda de arrecadação."Existe um grande clamor na questão dos combustíveis, e as iniciativas são nesse intuito", afirmou Pacheco. Ele assegurou que o Senado está aberto a escutar as ponderações dos estados sobre o tema. "Houve uma compreensão de que todas essas iniciativas precisam ser refletidas, não poderiam avançar de forma precipitada, e que era muito importante, também, ouvirmos os governadores. Alguns me telefonaram, entraram em contato por mensagem, via gabinete. Então, eu abri o Senado para que os governadores aqui estejam, para que façam suas ponderações", explicou.
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