Secretários estaduais de Fazenda se reunirão com Pacheco para discutir ICMS para combustíveis

 


O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira  (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei que fixa o teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação.

O comitê vai pedir a Pacheco “apoio” e que “acelere a tramitação” da reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019.

A proposta do teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transporte foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana e seguiu para avaliação do Senado.

Na semana passada, Pacheco afirmou que buscará consenso com governadores para discutir o projeto e que o Senado dará toda a atenção ao tema. Na próxima semana, segundo ele, haverá uma reunião de líderes para definir como o projeto tramitará na Casa.


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