O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou
que deverá sancionar o piso salarial da enfermagem, aprovado
pelo Congresso Nacional na semana passada. A garantia foi dada pelo
presidente ao visitar a cidade de Maringá, no Paraná, na semana passada.
Se a medida for sancionada exatamente da forma como
foi aprovada, enfermeiros terão salário mínimo inicial de R$ 4.750 em todo o
território nacional, em serviços de saúde públicos e privados.
Nos demais casos,
haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de
enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto
prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Ele ainda disse que
só veta “coisas” em Brasília quando são inconstitucionais ou ferem a lei de
responsabilidade fiscal.
A proposta tem
impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calcula os gastos dos entes
públicos e do setor privado. O Congresso tem trabalhado para viabilizar
recursos para garantir o piso salarial.
Segundo a relatora
do projeto de lei, Carmem Zanotto (Cidadania=SC) Já tramita nas duas Casas
diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da
ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para
reforçar as transferências aos entes federados.
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que deverá sancionar o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. A garantia foi dada pelo presidente ao visitar a cidade de Maringá, no Paraná, na semana passada.
Se a medida for sancionada exatamente da forma como foi aprovada, enfermeiros terão salário mínimo inicial de R$ 4.750 em todo o território nacional, em serviços de saúde públicos e privados.
Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Ele ainda disse que só veta “coisas” em Brasília quando são inconstitucionais ou ferem a lei de responsabilidade fiscal.
A proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calcula os gastos dos entes públicos e do setor privado. O Congresso tem trabalhado para viabilizar recursos para garantir o piso salarial.
Segundo a relatora do projeto de lei, Carmem Zanotto (Cidadania=SC) Já tramita nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados.
Fonte: Coren/SP
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