Senadores podem votar nesta terça-feira o projeto de lei de
conversão que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas
particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para
Todos (Prouni). Esse projeto de lei de conversão tem origem na medida
provisória que foi aprovada com mudanças pelos deputados federais no último dia
12.
Antes da edição dessa MP, apenas os estudantes de instituições
privadas com bolsa integral teriam direito ao Prouni. Se for confirmada pelo
Senado, a mudança passará a valer a partir de julho deste ano. A proposta
precisa ser votada até 16 de maio, caso contrário, perderá a validade.
A regra de renda prevista no texto continua a mesma: bolsa
integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário
mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.
O Prouni foi
criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de
graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos para a
respectiva instituição.
Conforme a nova
redação aprovada pelos deputados, o cálculo para reserva de cotas em cada
instituição de ensino deve seguir, isoladamente, o percentual de cidadãos
autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e de pessoas com deficiência, em
cada unidade da federação, de acordo com o censo do IBGE.
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Senadores podem votar nesta terça-feira o projeto de lei de conversão que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). Esse projeto de lei de conversão tem origem na medida provisória que foi aprovada com mudanças pelos deputados federais no último dia 12.
Antes da edição dessa MP, apenas os estudantes de instituições privadas com bolsa integral teriam direito ao Prouni. Se for confirmada pelo Senado, a mudança passará a valer a partir de julho deste ano. A proposta precisa ser votada até 16 de maio, caso contrário, perderá a validade.
A regra de renda prevista no texto continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.
O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos para a respectiva instituição.
Conforme a nova redação aprovada pelos deputados, o cálculo para reserva de cotas em cada instituição de ensino deve seguir, isoladamente, o percentual de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e de pessoas com deficiência, em cada unidade da federação, de acordo com o censo do IBGE.
Fonte: Agência Senado
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