O senador Eduardo
Girão (Podemos-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coloque em votação o requerimento
242/2022 para ouvir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Moraes em sessão de debates temáticos. O objetivo é esclarecer questões sobre
os inquéritos que investigam a promoção de atos antidemocráticos e o uso de
fake news para atacar membros do Judiciário. O teor do requerimento foi discutido
na tarde desta quartafeira por diversos senadores.
Segundo Girão, os
inquéritos 4.828 e 4.781 “contêm uma série de abusos e irregularidades, em
flagrante violação do sistema acusatório brasileiro, em que a mesma instituição
é vítima, investigador e juiz”. O senador ressaltou que a ex-procuradora-geral
da República Raquel Dodge tentou impedir a investigação, ao arquivar o
inquérito por considerá-lo ilegal, mas a decisão foi ignorada pelo ministro
Alexandre de Moraes.
O senador também
citou o caso do deputado federal Daniel Silveira e afirmou que decisões
arbitrárias de Alexandre de Moraes impedem o “legítimo exercício de um mandato
parlamentar conquistado pelo voto de milhares de cidadãos do Rio de Janeiro”.
Para Girão, com a decisão de prender um deputado federal, foram violados, de
uma única vez, a imunidade parlamentar e a independência dos Poderes — o que,
para o senador, representa uma escalada autoritária de um Poder sobre o outro.
— Desde 2019 esta
Casa tem se negado sistematicamente a admitir pelo menos um dos 58 pedidos de impeachment de
ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo 23 desses dirigidos a Alexandre de
Moraes. Portanto, acatar esse requerimento representa a demonstração mínima de
independência do Senado Federal, pois, caso contrário, resta a triste e covarde
subserviência nossa — declarou Girão.
O senador Márcio
Bittar (MDB-AC) usou as redes sociais para se manifestar favorável à ida do
ministro Alexandre de Morais ao Senado para “esclarecer os fatos”.
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Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coloque em votação o requerimento 242/2022 para ouvir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em sessão de debates temáticos. O objetivo é esclarecer questões sobre os inquéritos que investigam a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário. O teor do requerimento foi discutido na tarde desta quartafeira por diversos senadores.
Segundo Girão, os inquéritos 4.828 e 4.781 “contêm uma série de abusos e irregularidades, em flagrante violação do sistema acusatório brasileiro, em que a mesma instituição é vítima, investigador e juiz”. O senador ressaltou que a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge tentou impedir a investigação, ao arquivar o inquérito por considerá-lo ilegal, mas a decisão foi ignorada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O senador também citou o caso do deputado federal Daniel Silveira e afirmou que decisões arbitrárias de Alexandre de Moraes impedem o “legítimo exercício de um mandato parlamentar conquistado pelo voto de milhares de cidadãos do Rio de Janeiro”. Para Girão, com a decisão de prender um deputado federal, foram violados, de uma única vez, a imunidade parlamentar e a independência dos Poderes — o que, para o senador, representa uma escalada autoritária de um Poder sobre o outro.
— Desde 2019 esta Casa tem se negado sistematicamente a admitir pelo menos um dos 58 pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo 23 desses dirigidos a Alexandre de Moraes. Portanto, acatar esse requerimento representa a demonstração mínima de independência do Senado Federal, pois, caso contrário, resta a triste e covarde subserviência nossa — declarou Girão.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) usou as redes sociais para se manifestar favorável à ida do ministro Alexandre de Morais ao Senado para “esclarecer os fatos”.
Fonte: Agência Senado
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