No Dia da Mulher, senadora Mailza relembra conquistas importantes do seu mandato às mulheres acreanas

 


Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a senadora Mailza relembra suas ações para a garantia e proteção dos direitos das mulheres. A parlamentar é autora de Projetos de Lei (PL) que tratam de temas como o combate à violência, regulamentação da profissão de doulas e obrigatoriedade de contratação de um percentual mínimo nos editais da Administração Pública de mulheres que sofrem violência doméstica e familiar.

Mailza propôs o Projeto de Lei (PL) 1.541/2019 contra fraudes em cotas partidárias para mulheres nas eleições. Pela legislação, os partidos devem dedicar ao menos 30% das candidaturas para o gênero menos representado. O projeto da senadora mantém esse percentual, mas torna mais rigorosa a punição para o descumprimento da norma.

Qualquer candidato, partido político ou o Ministério Público Eleitoral poderá fazer representações à Justiça Eleitoral, no prazo de até 180 dias da diplomação, com objetivo de relatar fatos e pedir a abertura de investigação judicial para apurar descumprimento da cota de gênero.

“Em 2018, quando não foram criados obstáculos à participação feminina na política, sua representatividade cresceu significativamente, demonstrando que, ao contrário do propagado, mulheres se interessam, sim, pela nobre atividade política e, quando apoiadas pelos seus partidos, possuem candidaturas viáveis e competitivas”, disse a senadora.

 Acre ganha três Casa da Mulher Brasileira com emenda da Mailza

Apesar das diversas vitórias já alcançadas para garantia de direitos das mulheres, Mailza continua atuando para proteção das mulheres. Um exemplo disso está no envio de uma emenda de R$ 5 milhões para construção de três unidades da Casa da Mulher Brasileira no Acre, espaços de combate e proteção às vítimas da violência: uma em Rio Branco, em Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.  

Mailza também garantiu uma emenda de R$ 1,7 (um milhão e setecentos mil reais) para o projeto “Fortalecendo Mulheres Indígenas no Pós-pandemia da Covid-19” para fortalecimento da bioeconomia das mulheres indígenas no Acre. Será executado pelo Governo do Acre via Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres (SEASDHM).

Regulamentação da profissão de doulas e contratação obrigatória de mulheres vitimas de violência doméstica

Mailza é autora de dois projetos de lei de apoio as pautas femininas: a regulamentação da profissão de doulas em todo o Brasil e obrigatoriedade nos editais de licitação e concursos a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.  

Sob comando de Mailza, Progressistas sai fortalecido no Acre em 2020

Na presidência do Progressistas no Acre desde 2019, Mailza fortaleceu a sigla no Acre e nas eleições municipais de 2020, elegeu 5 prefeitos, 2 das maiores cidades do Acre – Rio Branco e Cruzeiro do Sul - 38 vereadores e 2 vice-prefeitos.

Mais saúde às mulheres

Mailza também liberou uma emenda de R$ 800 mil para Hospital de Amor do Acre – referência em combate ao câncer de mama de colo do útero - e mais de R$ 3 milhões para hospitais e maternidades do Acre.

“Temos avançado nas pautas femininas, crescemos mas ainda temos muito o que conquistar. Sofremos com o crescimento absurdo da violência contra a mulher, desigualdade salarial e ainda somos minorias no Senado e na Câmara. Esse é um dia para a gente trazer esse debate à tona e reforçar: nosso lugar é onde quisermos estar e a política é para nós mulheres sim. Quero aqui expressar todo meu carinho e minha admiração por cada mulher do nosso Acre e de todo Brasil. Cada uma com sua singularidade e diversidade, na luta pessoal e na vitória coletiva, tem contribuído na construção de uma sociedade mais sólida e com igualdade de direitos para todas nós”, finaliza a parlamentar.

 

 


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